Em meio à crise hídrica o agricultores do projeto Conservador da Mantiqueira ganham dinheiro produzindo água
Projetos em Minas Gerais, Santa Catarina e Brasília pagam por serviços ambientais e, com isso, estão recuperando vegetação e reduzindo risco de escassez nas regiões.
Uma das iniciativas pioneiras é tocada pelo município de Extrema, no estado de Minas Gerais, em um projeto chamado Conservador das Águas. Ele recebe este nome porque a recobertura vegetal é capaz de recuperar o potencial hídrico dos terrenos.
Em 2008, o Globo Rural chegou a acompanhar este projeto, na ocasião, visitou a fazenda do Sebastião Fróes, o primeiro proprietário rural a receber dinheiro da iniciativa, após ter aceitado destinar pasto degradado para a reconstituição da floresta.
Quatorze anos depois, só se vê copa de árvore onde o capim dominava a cena. E a área restaurada até alcançou a mata nativa que já existia no alto da encosta.
“Nós temos um manancial produzindo algo em torno de 1 litro por segundo em um momento onde nós estamos atravessando uma das piores crises hídricas dos últimos 90 anos da região Sudeste”, conta o biólogo Paulo Henrique Pereira, idealizador do projeto.
Preservação na Serra da Mantiqueira
O projeto abrange uma área de 20 mil hectares em cerca de 300 sítios e fazendas de Extrema. E já correu o mundo, sendo notícia na Alemanha, Espanha, além de ter ganhado prêmios, como um da Organização das Nações Unidas (ONU).
A ideia do biólogo Pereira se expandiu para outras regiões e o que era originalmente política pública só em Extrema, virou o Conservador da Mantiqueira, com o propósito de cobrir toda a Serra da região.
Com o patrocínio de Organizações não Governamentais (ONGs) e órgãos técnicos de governo, foram criados 28 núcleos de atuação, envolvendo 280 municípios.
Os valores e a frequência dos pagamentos variam em cada município. Mas, na média, os agricultores têm recebido R$ 250 por hectare, por ano.
Pensando só na Serra, a dimensão do projeto é grande. A Mantiqueira tem cerca de 500 quilômetros vertendo água para a formação de 5 importantes bacias hidrográficas: as dos rios Grande, Paraíba do Sul, Tietê, Piracicaba e Mogi/Pardo.
Em 2018 Ulisses Guimarães sanciona Projeto Minas com Vida em Caldas/MG
Projeto visa reconhecer e incentivar os proprietários rurais que conservam os mananciais de água nas propriedades.
(Matéria publicada em 2018)
A Prefeitura Municipal de Caldas em 2018 deu um passo na consolidação das ações em prol do meio ambiente com a sanção do Projeto Minas com Vida, que visa estimular e valorizar a conservação dos mananciais de água, por meio do chamado “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”.
Os produtores que aderirem ao projeto e se adequarem aos critérios de cobertura florestal, boas práticas de manejo do solo e saneamento ambiental passarão a receber um pagamento por hectare/ano pelo serviço ambiental prestado. É um incentivo econômico ao produtor rural para promover a conservação e a restauração florestal nas propriedades rurais, com resultados expressivos na produção de serviços ambientais, em especial a água, a biodiversidade e o clima.
“Medidas de prevenção ou minimização dos impactos ambientais são o ponto principal dessa ideia. Todos somos responsáveis pelos impactos causados ao meio ambiente e com esse projeto vamos unir moradores e poder público em prol do nosso bem maior: a água.”, afirma Ulisses Guimarães Borges, Prefeito Municipal de Caldas.
O produtor de água, como passa a ser chamado o proprietário de áreas com mananciais de abastecimento que fizer a adesão ao projeto, receberá da Prefeitura Municipal de Caldas o apoio técnico, de fomento e financeiro para a recuperação e proteção das áreas próximas às nascentes e cursos d`água. Caberá a ele também aumentar a cobertura florestal da propriedade, além da adoção de práticas agrícolas sustentáveis e a instalação de soluções para o saneamento ambiental da propriedade, como as fossas sépticas com biodigestores. “É um projeto completo e duradouro que transformará o produtor rural também em produtor de serviços ambientais. Para isso, ele receberá todo o apoio técnico da Prefeitura, além do incentivo financeiro, que passará a receber após um ano da implantação das ações conservacionistas na propriedade e se estenderá por pelo menos quatro anos”, garante a Secretária de Meio Ambiente de Caldas, Priscila Bueno.
O Projeto Minas com Vida recebeu este nome por meio de um concurso realizado nas escolas do município de Caldas e faz parte de um projeto ainda maior chamado Conservador da Mantiqueira, cujo objetivo é promover a restauração florestal de espécies nativas, em cerca de 1.200.000 hectares na área de influência da Serra da Mantiqueira, nos mais de 280 municípios dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, o que representa 10% da meta assumida pelo Brasil na Conferência do Clima em Paris – COP 21 e da proposta do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – PLANAVEG.